4711 Q308396
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Avaliando inquérito policial instaurado para apurar eventual crime de roubo cometido por João, o promotor de justiça decide por requerer o arquivamento, sendo o pedido homologado pelo juiz. Menos de seis meses depois, o ofendido oferece queixa-crime. O juiz deverá

4712 Q308394
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Se o ofendido requerer a instauração de inquérito policial, em crime de ação penal

4713 Q308374
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul (FADEMS)

Nos termos que dispõe o Decreto-Lei nº 3689/41 é correto afirmar.

4714 Q308372
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

João de Souza é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado para prestar depoimento na delegacia, deixa de comparecer sem oferecer nenhuma justificativa. Novamente intimado, igualmente não comparece. O delegado representa pela sua prisão preventiva sob o argumento de que João se recusa a colaborar com as investigações. O Ministério Público opina favoravelmente à representação e o juiz decreta sua prisão.

Posteriormente, é oferecida e recebida denúncia em face dos três investigados. Na audiência de instrução e julgamento, os dois co-réus prestam depoimento e confessam, ao passo que João nega falsamente as acusações, arrolando inclusive testemunhas que também mentiram em juízo. Todos são con...

4715 Q308370
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Instaurado inquérito policial por crime de ação pública, este poderá ser arquivado pelo

4716 Q308368
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O inquérito policial

4717 Q308365
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do inquérito policial, julgue os itens que se seguem.

O inquérito policial tem natureza judicial, visto que é um procedimento inquisitório conduzido pela polícia judiciária, com a finalidade de reunir elementos e informações necessárias à elucidação do crime.

4718 Q308363
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes quanto a prisão em flagrante, prova e inquérito policial.

Não se admite a acareação entre o acusado e a pessoa ofendida, considerando-se que o acusado tem o direito constitucional ao silêncio, e o ofendido não será compromissado.

4719 Q308359
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O inquérito policial

4720 Q308347
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Relativamente ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.