171 Q642126
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
José, que responde a processo pela prática do delito de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, está preso preventivamente. Diante disso, é correto afirmar que
172 Q642106
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No processo Z, Márcio, magistrado é curador do autor. No processo Y, João é acionista de sociedade interessada no referido processo. Nestes casos, no processo Z e no processo Y haverá a
173 Q642102
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre o Júri, considere as afirmações a seguir.

I. É, em tese, constitucional uma lei que atribua ao Júri a competência para julgar os crimes contra o patrimônio, além dos dolosos contra a vida.

II. Se, após instrução da primeira fase, o juiz entender pela desclassificação do homicídio tentado para lesão corporal consumada, poderá julgar imediatamente o feito.

III. Se, em plenário, a tese sustentada pela defesa consistir exclusivamente na negativa de autoria, a votação dos quesitos se encerrará se os jurados responderem afirmativamente aos dois primeiros quesitos.

IV. A decisão sobre a incidência ou não das agravantes e atenuantes alegadas nos debates será do Juiz-presidente, no momento de prolação da sentença.

Está correto o que se afir...

174 Q642101
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o julgamento pelo tribunal do júri, é correto afirmar:
175 Q642084
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
176 Q642065
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O modelo processual acusatório tem sido entendido como o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o mais garantista. Tem-se como um pressuposto estrutural e l ógico do modelo a
177 Q642052
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a busca e apreensão, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
178 Q642047
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico − juntado na data de audiência − a menção ao fato de que a droga levada à perícia estava armazenada num saco transparente, fechado por grampos de papel, e com o lacre rompido. Em suas alegações, a Defensora deverá sustentar
179 Q642046
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em matéria de provas, segundo o Código de Processo Penal,
180 Q642027
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Verificando que o réu estava preso, cumprindo pena de reclusão em regime fechado por crime de homicídio, o juiz nomeou um advogado que se achava então na sala de audiências, aguardando a chamada de outro processo, para representar aquele réu como curador. Aberta a audiência e recusada a conciliação, o advogado nomeado declarou que negava todos os fatos articulados na petição inicial e protestava por todas as provas em direito admitidas.

Seria legalmente respaldado o entendimento no sentido de que