José, que responde a processo pela prática do delito de...

Questão Q642126

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE)

Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - PE (TJPE/PE) 2015 - Juiz Substituto - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE) 2015

José, que responde a processo pela prática do delito de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, está preso preventivamente. Diante disso, é correto afirmar que

A este delito não permite prisão domiciliar. B este delito é inafiançável. C caso o juiz revogue a prisão preventiva, não pode ele mesmo de novo decretá-la caso sobrevenham razões que a justificassem, devendo encaminhar os autos para análise por seu substituto. D José pode ter ficado regularmente preso temporariamente por 60 (sessenta) dias. E a prisão preventiva pode ter sido decretada pelo juiz no curso da ação penal a requerimento do assistente.

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