291
Q642470
Sobre os recursos no processo penal, é correto afirmar:
292
Q641973
Tendo respondido a ação penal por crime de roubo, Márcio foi condenado, em primeira instância, a pena privativa de liberdade. Intimado pessoalmente, ele pretende recorrer da sentença proferida.
Nessa situação hipotética, o recurso
293
Q641971
Com relação à apelação criminal, assinale a opção correta.
294
Q641969
Sobre os recursos em processo penal, de acordo com entendimento sumulado, é correto afirmar:
295
Q641965
Da decisão que denegar apelação ou a julgar deserta cabe(m):
296
Q641963
O recurso cabível da decisão que indeferir o pedido de restituição de coisa apreendida é
297
Q641962
Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir.
I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado.
II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado.
III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai.
IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação da liberdade do paciente.
Estão certos apenas os itens
298
Q641960
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
299
Q641959
É cabível a interposição de embargos infringentes e de nulidade em face de
300
Q641958
Sobre os recursos no processo penal: