291 Q642470
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre os recursos no processo penal, é correto afirmar:
292 Q641973
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo respondido a ação penal por crime de roubo, Márcio foi condenado, em primeira instância, a pena privativa de liberdade. Intimado pessoalmente, ele pretende recorrer da sentença proferida.

Nessa situação hipotética, o recurso

293 Q641971
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à apelação criminal, assinale a opção correta.
294 Q641969
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre os recursos em processo penal, de acordo com entendimento sumulado, é correto afirmar:
295 Q641965
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Da decisão que denegar apelação ou a julgar deserta cabe(m):
296 Q641963
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O recurso cabível da decisão que indeferir o pedido de restituição de coisa apreendida é
297 Q641962
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir.

I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado.

II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado.

III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai.

IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação da liberdade do paciente.

Estão certos apenas os itens

298 Q641960
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
299 Q641959
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É cabível a interposição de embargos infringentes e de nulidade em face de
300 Q641958
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre os recursos no processo penal: