51 Q915735
Direito Processual Penal Das Provas Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal. 
52 Q915730
Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da busca e da apreensão, julgue o item seguinte.

A busca pode ser requerida pela defesa do réu, com o intuito de descobrir objetos necessários para comprovar a tese defensiva. 
53 Q915729
Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em regra, a busca e a apreensão prescindem de autorização judicial e não podem ocorrer no período noturno. 
54 Q915728
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Das Provas Ofendido e assistente de acusação + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. 

A vítima que, intimada para ser ouvida, deixar de comparecer sem motivo justo, não poderá ser conduzida compulsoriamente à presença do juiz. 
55 Q915725
Direito Processual Penal Das Provas Prova testemunhal
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade. 
56 Q915709
Direito Processual Penal Das Provas Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.

O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal.  
57 Q915705
Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da busca e da apreensão, julgue o item seguinte.  

A busca pode ser requerida pela defesa do réu, com o intuito de descobrir objetos necessários para comprovar a tese defensiva. 
58 Q915704
Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em regra, a busca e a apreensão prescindem de autorização judicial e não podem ocorrer no período noturno. 
59 Q915309
Direito Processual Penal Das Provas Prova testemunhal
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta. 
60 Q915222
Direito Processual Penal Das Provas Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

   Klaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de uma mulher residente em outro estado, com quem fingia manter relacionamento amoroso pela Internet, ao exigir dela transferências de altas quantias como prova de amor, tendo sido alto o valor do prejuízo financeiro da vítima. A denúncia foi instruída com a transcrição de interceptação telefônica e telemática autorizada pelo juiz, que entendeu ser este o único meio de prova possível. Klaus não foi localizado no endereço que consta nos autos e acabou sendo citado por edital. 


Considerando a situação hipotética anterior, julgue o item ...