31 Q917802
Direito Processual Penal Das Provas Reconhecimento de pessoas e coisas
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação ao racismo institucional e aos seus reflexos no procedimento de reconhecimento fotográfico em sede policial, assinale a opção correta.
32 Q917771
Direito Processual Penal Das Provas Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental Ônus da prova
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.


Independem de prova os fatos incontroversos apresentados por uma das partes e não refutados ou impugnados pela parte contrária. 

33 Q917770
Direito Processual Penal Das Provas Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um veículo automotor, algumas joias de família e vários equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família, caso essa acionasse a polícia.

Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue o item seguinte. 


É indispen...

34 Q917647
Direito Processual Penal Das Provas Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental Confissão no Processo Penal + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue o próximo item.


Quando a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do réu.

35 Q917510
Direito Processual Penal Das Provas
Ano: 2023
Banca: FGV
Assinale a opção que contém uma hipótese em que prova obtida é lícita.
36 Q917288
Direito Processual Penal Das Provas Meios probatórios excepcionais
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Quanto às regras referentes a sentença, coisa julgada e procedimentos e provas nos processos penais, assinale a opção correta.
37 Q917286
Direito Processual Penal Das Provas
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca das provas no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o CPP e a jurisprudência do STF e do STJ. 
38 Q917096
Direito Processual Penal Das Provas Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.
39 Q916944
Direito Processual Penal Das Provas Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A Guarda Municipal do Município Alfa recebeu denúncia de que determinada escola municipal acabara de ser invadida por indivíduos encapuzados que, em ação rápida e organizada, depredaram bens móveis, fizeram inscrições de cunho nazista nas dependências da unidade de ensino e furtaram diversos equipamentos eletrônicos. Considerando a preservação do local do crime e meios de prova, nos moldes do Código de Processo Penal, é correto afirmar que: 
40 Q916776
Direito Processual Penal Ação Penal Denúncia e Queixa Das Provas
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Ainda considerando a situação hipotética 1A12-I, assinale a opção correta relativamente à conduta de Kiko Jr.