51 Q817323
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Foi oferecida e recebida denúncia em desfavor de Leonardo pela prática do crime de roubo. O oficial de justiça Carlos compareceu em três oportunidades ao endereço do réu em busca de realizar sua citação, não o encontrando, porém. Constatando que Leonardo buscava, na verdade, se ocultar, certificou tal fato. Diante disso, procederá o oficial a citação:
52 Q750224
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais. O CPP veda a possibilidade de intimação da sentença de pronúncia, por edital, ao acusado solto, mesmo que ele não seja encontrado.
53 Q642485
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS)
Com relação às citações no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
54 Q307458
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Aristides foi denunciado pela prática do delito de apropriação indébita previdenciária. Procurado para ser citado em sua residência, não foi localizado. Aristides foi então citado por edital. Não respondeu à citação, nem constituiu advogado. Diante disso, o juiz deverá
55 Q306370
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que
56 Q306333
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, à luz do disposto no Código de Processo Penal (CPP) e do entendimento dominante dos tribunais superiores acerca da ação penal, do processo comum, do Ministério Público, das citações e das intimações. Considere que um oficial de justiça tenha certificado nos autos a realização de diligências necessárias à localização do acusado no endereço informado pelo advogado constituído no processo. Considere, ainda, que tenha havido indícios da ocultação do réu para impedir a realização do ato de citação. Nesse caso, o oficial de justiça não poderá efetuar a citação por hora certa, sob pena de nulidade, pois, no processo penal, o acusado tem direito à citação pessoal.
57 Q306246
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Quanto à comunicação dos atos processuais, é correto afirmar que:
58 Q306227
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM/MG)
Marque a alternativa CORRETA no que se refere à CITAÇÃO no Processo Penal Comum Brasileiro.
59 Q305707
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quando o réu estiver fora do território da jurisdição processante,
60 Q305705
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No processo penal, as intimações