Direito Processual Penal
Procedimento Penal
Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
Ano:
2022
Banca:
FCC
Praticado crime doloso contra a vida na Comarca de Petrolina, o acusado foi pronunciado. Designada data para o julgamento em plenário, surge dúvida sobre a imparcialidade do júri. Em relação ao tema,
Direito Processual Penal
Das Provas
Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha
Ano:
2022
Banca:
FCC
Nos termos da Lei Federal nº 9.807/1999, cada programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas será dirigido por um conselho deliberativo em cuja composição haverá representantes
Direito Processual Penal
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
Ano:
2022
Banca:
FCC
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete. Para os fins do processo penal, o intérprete é equiparado aos
Direito Processual Penal
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Ministério Público no Processo Penal
Ano:
2022
Banca:
FCC
O Código de Processo Penal estabelece que os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive. A regra processual prevê, em relação ao Ministério Público, causas de
Direito Processual Penal
Inquérito Policial
Encerramento do Inquérito Policial
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em regra, deve ser concluído no prazo de
Direito Processual Penal
Das Provas
Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime
