Questões de Direito Processual do Trabalho da Banca não informada

#Questão 749377 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, Banca não informada, 0000, ,

Com relação aos recursos no direito processual do trabalho, é correto afirmar que

A) cabe a interposição de recurso de revista em face de acórdão regional proferido em agravo de instrumento.

B) o recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho e cabe, no prazo de 8 (oito) dias, nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos, sendo necessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

C) são incabíveis embargos de declaração opostos em face de decisão de admissibilidade do recurso de revista, não interrompendo sua interposição qualquer prazo recursal.

D) na Justiça do Trabalho todas as decisões interlocutórias são irrecorríveis de imediato.

#Questão 749378 - Direito Processual do Trabalho, Execução, Banca não informada, 0000, ,

Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.

A) Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho, os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia e os cheques sem fundo passados pelo empregador ao empregado.

B) Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos judiciais unicamente as decisões passadas em julgado com efeito suspensivo e são títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia.

C) Dependem de prévia liquidação, pelo que só podem ser executados a sentença e o acordo não cumpridos.

D) Pode ser por título judicial, caso do acordo descumprido, e por título extrajudicial, caso do termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho.

#Questão 749379 - Direito Processual do Trabalho, Provas, Banca não informada, 0000, ,

Josenildo da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Arca de Noé Ltda., postulando o pagamento de verbas resilitórias, em razão de dispensa imotivada; de horas extraordinárias com adicional de 50% (cinquenta por cento); das repercussões devidas em face da percepção de parcelas salariais não contabilizadas e de diferenças decorrentes de equiparação salarial com paradigma por ele apontado. Na defesa, a reclamada alega que, após discussão havida com colega de trabalho, o reclamante não mais retornou à empresa, tendo sido surpreendida com o ajuizamento da ação; que a empresa não submete seus empregados a jornada extraordinária; que jamais pagou qualquer valor ao reclamante que não tivesse sido contabilizado e que não havia identidade de funções entre o autor e o paradigma indicado. Considerando que a ré possui 10 (dez) empregados e que não houve a juntada de controles de ponto, assinale a alternativa correta.

A) Cabe ao reclamante o ônus de provar a dispensa imotivada.

B) Cabe à reclamada o ônus da prova quanto à diferença entre as funções do equiparando e do paradigma.

C) Cabe ao reclamante o ônus de provar o trabalho extraordinário.

D) Cabe à reclamada o ônus da prova no tocante à ausência de pagamento de salário não contabilizado.

#Questão 749380 - Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 749381 - Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, Banca não informada, 0000, ,

Questões de Direito Processual do Trabalho da Banca não informada

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