Questões sobre Tribunais Regionais do Trabalho da FCC

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Brasília e demais cidades-satélite do Distrito Federal resolve interpor dissídio coletivo de greve, sendo que a competência para conhecê-lo será
  • A. da Vara do Trabalho situada na área do dissídio coletivo.
  • B. da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
  • C. do Ministério Público do Trabalho, junto à Procuradoria Geral do Trabalho.
  • D. da Comissão de Conciliação Prévia intersindical da categoria no Distrito Federal.
  • E. do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal, com sede em Brasília.
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De acordo com o Provimento 01/2006, com alteração do provimento 02/2007 do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, na hipótese de o Juiz imprimir efeito modificativo à sentença de liquidação de cálculos embargada,
  • A. será obrigatoriamente aberto vista dos autos as partes para que apresentem novos cálculos no prazo sucessivo de 15 dias.
  • B. os autos serão encaminhados à Contadoria, a fim de que, no prazo de cinco dias, proceda à devida adequação dos cálculos.
  • C. será obrigatoriamente aberto vista dos autos as partes para que apresentem novos cálculos no prazo sucessivo de 5 dias.
  • D. os autos serão encaminhados à Contadoria, a fim de que, no prazo de dois dias, proceda à devida adequação dos cálculos.
  • E. os autos serão encaminhados à Contadoria, a fim de que, no prazo de dez dias, proceda à devida adequação dos cálculos.
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Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente

  • A.

    do respectivo Tribunal Regional do Trabalho.

  • B.

    da República.

  • C.

    do Tribunal Superior do Trabalho.

  • D.

    do Supremo Tribunal Federal.

  • E.

    do Senado Federal.

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As exceções de impedimento ou suspeição do juiz de Vara do Trabalho serão julgadas pelo

  • A.

    juiz do trabalho especialmente indicado pela Corregedoria Geral do respectivo Tribunal Regional do Trabalho.

  • B.

    Conselho Nacional de Justiça.

  • C.

    respectivo Tribunal Regional do Trabalho.

  • D.

    Tribunal Superior do Trabalho.

  • E.

    Corregedor Geral do respectivo Tribunal Regional do Trabalho.

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Até o final deste mês, César pretende interpor reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, empresa privada do ramo alimentício. Para comprovar suas alegações pretende arrolar três colegas de trabalho como suas testemunhas. Seu advogado atribuiu à causa o valor de R$ 15.000,00. Neste caso, a demanda obedecerá o Procedimento

  • A.

    Sumaríssimo, mas César só poderá arrolar até no máximo duas testemunhas, havendo expressa determinação legal neste sentido.

  • B.

    Sumaríssimo e César poderá arrolar os três colegas de trabalho como testemunhas, sendo três o número legal máximo permitido de testemunhas.

  • C.

    Sumaríssimo e César poderá arrolar até no máximo quatro testemunhas, havendo expressa determinação legal neste sentido.

  • D.

    Ordinário e César poderá arrolar até no máximo seis testemunhas, havendo expressa determinação legal neste sentido.

  • E.

    Ordinário e César poderá arrolar uma testemunha por fato alegado, não havendo limitação legal neste sentido.

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Paulo é advogado, tem 29 anos de idade e 5 anos de efetiva atividade profissional; Pedro é bacharel em Direito, mas não exerce a profissão, tem 40 anos de idade e é professor há 7 anos; João é membro do Ministério Público do Trabalho, tem 31 anos de idade e 11 anos de efetivo exercício; José é advogado, tem 30 anos de idade e 10 anos de atividade profissional; Luiz é advogado, tem 66 anos de idade e 40 anos de efetiva atividade profissional. Preenchidos os demais requisitos legais, podem ser nomeados juízes do Tribunal Regional do Trabalho

  • A.

    Luiz e Pedro.

  • B.

    Paulo e José.

  • C.

    Pedro e Luiz.

  • D.

    João, Luiz e José.

  • E.

    João e José.

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É da competência originária do Tribunal Regional do Trabalho, em sua composição plena, processar e julgar

  • A.

    ação de cumprimento.

  • B.

    ação anulatória.

  • C.

    mandado de segurança.

  • D.

    ação de indenização por danos morais.

  • E.

    inquérito para apuração de falta grave.

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