Questões sobre Processo Judiciário do Trabalho

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Listagem de Questões sobre Processo Judiciário do Trabalho

#Questão 304190 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

No que tange à liquidação de sentença, analise:

I. Em regra, elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para manifestação, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.

II. Na liquidação, não se poderá modificar ou inovar a sentença, mas se poderá discutir matéria pertinente ao processo de conhecimento.

 III. As partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente.

 IV. Elaborada a conta e tornada líquida, o juiz poderá abrir às partes prazo sucessivo de dez dias para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

 De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que consta APENAS em

#Questão 304191 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2008, TRT 19ª, Analista Judiciário

Ana Maria, representante legal da empresa XUBA, recebeu intimação na reclamação trabalhista proposta por Ana Joaquina, sua ex-funcionária. Considerando que a intimação ocorreu no sábado e que segunda-feira é feriado nacional, será considerada que a intimação foi realizada

#Questão 304215 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2008, TRT 2ª, Analista Judiciário

A competência originária para apreciar e julgar mandado de segurança impetrado em face de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região é

#Questão 304218 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2008, TRT 2ª, Analista Judiciário

Com relação ao mandato e ao substabelecimento, é correto afirmar:

#Questão 304220 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2008, TRT 2ª, Analista Judiciário

A notificação presume-se recebida

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