111 Q302314
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante aos recursos no processo do trabalho, o agravo
112 Q302179
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em determinada reclamação trabalhista foi determinada a penhora on line de ativos financeiros do executado. No tocante aos bens impenhoráveis, a quantia depositada em caderneta de poupança é
113 Q302173
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere as seguintes assertivas a respeito da praça, leilão e da arrematação: I. Concluída a avaliação, seguir-se-á a arrematação, que será anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de quinze dias. II. O sinal para garantir o lance é de 50% sobre o seu valor. III. O arrematante terá cinco dias para pagar o preço da arrematação, prazo este contado do dia da praça. IV. Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar no prazo legal o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal que foi dado, voltando à praça os bens executados. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em
114 Q302078
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme as regras estabelecidas para a execução no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
115 Q302055
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Banca não informada
Tendo em vista as disposições legais da Consolidação das Leis do Trabalho sobre execução no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
116 Q829056
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, referentes a direito individual do trabalho. De acordo com a CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, tanto o exequente quanto o executado poderão embargar a execução.
117 Q817260
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na CLT e na jurisprudência do TST, julgue os próximos itens, referentes a direito material e processual do trabalho. No processo do trabalho, a execução ocorrerá com a provocação das partes, não podendo ser iniciada de ofício.
118 Q303447
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

Tendo em vista a natureza alimentar do crédito trabalhista, o TST tem entendimento firmado no sentido de que a execução contra autarquia não se sujeita ao regime de precatório.

119 Q303445
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ana ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “VXC Ltda.”, tendo a referida reclamação sido julgada procedente e transitada em julgado. Já na fase de execução de sentença, Norberto, irmão dos sócios da empresa reclamada, teve o apartamento que reside penhorado. Indignado, já que nunca foi sócio da empresa reclamada, bem como comprou este apartamento com recursos próprios, pretende apresentar a medida cabível. Neste caso, Norberto deverá

120 Q303443
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O artigo 649 do Código de Processo Civil brasileiro é aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho. Segundo este dispositivo legal, em regra, pode(m) ser penhorado( s/as)