Direito Processual do Trabalho
Execução trabalhista
Formas de defesa na execução
Ano:
2022
Banca:
FCC
Na execução trabalhista em que é executada a Creche Abraça Coração, entidade filantrópica, o Juiz do Trabalho homologou os cálculos de liquidação do exequente no valor de R$ 10.000,00. Após fazer uso do bloqueio on-line de contas, foi penhorado o valor de R$ 1.000,00, tendo interesse a executada em interpor embargos à execução. De acordo com a CLT, a
Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista
Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
No Processo do Trabalho, os embargos de declaração são regidos pelo Art. 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, supletivamente, pelos Arts. 1022 a 1026 do Código de Processo Civil (CPC). Sobre essa modalidade de recurso, é INCORRETO afirmar que:
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Dissídio individual e dissídio coletivo
Dissídio individual e procedimentos aplicáveis
+
2
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
No âmbito do processo do trabalho, é possível falar em três principais espécies de procedimentos processuais comuns: o procedimento ordinário com previsão nos Arts. 837 e seguintes da CLT; o procedimento sumaríssimo previsto nos Arts. 852-A a 852-I da CLT; e, por fim, o procedimento sumário que encontra previsão legal na Lei nº 5.584/1970, em seu Art. 2º e seguintes. Sobre o procedimento sumaríssimo, assinale a afirmativa correta.
Direito Processual do Trabalho
Execução trabalhista
Penhora. Expropriação e suas modalidades
Formas de defesa na execução
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Nos termos do Art. 884 da CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado cinco dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação. Contudo, a lei dispensa a necessidade de garantia ou penhora na hipótese de:
Direito Processual do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Os Órgãos da Justiça do Trabalho
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
A Constituição da República de 1988, em seu Art. 111-A, prevê que funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Sobre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que o órgão exerça atividade:
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Prazos processuais
Forma, tempo e lugar dos atos processuais
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Em Direito Processual, o prazo pode ser entendido como o período em que deve ser praticado o ato processual. Sobre os prazos processuais na sistemática processual trabalhista, assinale a afirmativa INCORRETA.
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Dissídio individual e dissídio coletivo
+
2
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Assinale a alternativa correta quanto ao não comparecimento das partes à audiência trabalhista.
Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Competência da Justiça do Trabalho
Recurso ordinário
+
2
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Conforme entendimento Sumulado do TST, analise o caso hipotético a seguir: Ajuizada a reclamação trabalhista em local diverso e apresentada a exceção de incompetência territorial pela reclamada, se acolhida pelo juiz a exceção de incompetência territorial determinando a remessa dos autos para vara do trabalho de outro Tribunal Regional do Trabalho, haverá uma
