Direito Processual do Trabalho
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Dissídio individual e dissídio coletivo
Dissídio individual e procedimentos aplicáveis
+
1
Ano:
2022
Banca:
FGV
Constantino ajuizou reclamação contra o seu ex-empregador requerendo o pagamento de horas extras e diferença salarial em razão de desvio funcional. A empresa foi citada, apresentou defesa com documentos e, no dia da audiência designada, se fez representar por Benício, um empregado terceirizado da área de vigilância que começou a trabalhar nas instalações do réu após a saída de Constantino. O autor se insurgiu contra esta situação, requerendo a aplicação da revelia ou, no mínimo, da confissão.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.
Direito Processual do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Assistência judiciária e justiça gratuita
Ano:
2022
Banca:
FGV
Heleno é estoquista, trabalha numa empresa de tecnologia da informação e recebe R$ 3.840,00 mensais. Ainda com o seu contrato em vigor, Heleno ajuizou reclamação trabalhista em 2022 postulando o pagamento de horas de sobreaviso e restabelecimento de uma gratificação que foi suprimida. Na petição inicial Heleno não requereu gratuidade de justiça nem juntou declaração de miserabilidade jurídica. O pedido foi julgado improcedente, sendo que o juiz concedeu na sentença, de ofício, a gratuidade de justiça ao reclamante em razão do seu salário.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Ações especiais no processo trabalhista
Meios de prova
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2
Ano:
2022
Banca:
FGV
Victor ajuizou reclamação trabalhista contra o seu exempregador, uma indústria de cimento, requerendo o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Após devidamente contestada, o juiz determinou de ofício a produção de prova pericial e determinou que a empresa adiantasse o valor de R$ 1.000,00, mesmo sob os protestos dela. Em razão dessa conduta, que a empresa entende violadora a direito líquido e certo seu, o empregador impetrou mandado de segurança mas, por lapso, não juntou a decisão que determinara a antecipação do numerário.
Considerando os fatos descritos e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Sistema recursal trabalhista
Recurso de revista
+
1
Ano:
2022
Banca:
FGV
João ajuizou reclamação trabalhista em litisconsórcio passivo contra as empresas A (seu ex-empregador), B, C e D, alegando tratar-se de um grupo econômico. Cada empresa possui um procurador próprio de escritórios diferentes, sendo que as empresas B, C e D negam peremptoriamente a existência de grupo econômico com o ex-empregador. A sentença e o acórdão julgaram procedente o pedido, inclusive a responsabilidade solidária requerida por João.
Considerado as normas de regência e o entendimento consolidado do TST, assinale a opção que contém o prazo que as reclamadas terão para interpor recurso de revista.
Direito Processual do Trabalho
Ações especiais no processo trabalhista
Sistema recursal trabalhista
Pressupostos extrínsecos e intrínsecos
+
4
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
A empresa Orange Distribuidora Agrícola Ltda. foi demanda na Justiça do Trabalho, sendo requerida a concessão de tutela provisória de urgência em incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Assim, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente:
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Dissídio individual e dissídio coletivo
Dissídio individual e procedimentos aplicáveis
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1
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
São características das reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, EXCETO:
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Sistema recursal trabalhista
Competência da Justiça do Trabalho
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3
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Cabem embargos da decisão não unânime de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho que conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho e estender ou rever as sentenças normativas do Tribunal Superior do Trabalho, no prazo de:
Direito Processual do Trabalho
Conflitos de Competência
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Dissídio individual e dissídio coletivo
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5
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No que concerne ao dissídio individual, assinale a opção correta.