Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2009

Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir. No processo de execução contra a Fazenda Pública e as empresas públicas, não há necessidade de garantia prévia do juízo por ocasião da oposição de embargos à execução.

Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir. Na execução das obrigações de fazer ou não fazer, não haverá constrição judicial de bens, podendo o devedor, desde de que esteja garantido o juízo, opor embargos à execução.

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes. A justiça do trabalho é competente para julgar as ações de acidente do trabalho em que se discuta a controvérsia acerca de benefício previdenciário.

Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentos no processo do trabalho.

Nos dissídios coletivos, as partes respondem solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão ou pelo presidente do tribunal.

Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.

O limite máximo para a duração de um contrato de experiência é de 90 dias.