8801 Q298252
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação aos sujeitos do processo e à pluralidade de partes, julgue os itens a seguir.

Na hipótese de ação reivindicatória proposta por apenas um dos condôminos, tem-se um litisconsórcio facultativo unitário ativo, não sendo obrigatória a presença dos demais condôminos no pólo ativo da demanda.

8802 Q298250
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação aos sujeitos do processo e à pluralidade de partes, julgue os itens a seguir.

Não é permitida a formação de litisconsórcio ativo na hipótese em que vários funcionários públicos, pretendendo obter determinada vantagem da mesma natureza, proponham, em conjunto, ação contra a fazenda pública, porque as demandas não estão ligadas pelo vínculo da conexão.

8803 Q298236
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A relação jurídica processual em sua segunda fase, após a citação do réu, é completa e trilateral. Passa a ser estabelecida entre os sujeitos da lide e o juiz, sendo INCORRETO caracterizá-la como:

8804 Q298228
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação aos atos processuais, considere:

I. A decisão interlocutória é o ato por meio do qual resolvem-se as questões incidentes.

II. Os atos meramente ordinatórios são praticados exclusivamente pelo juiz.

III. Só é chamado de sentença o ato do juiz que põe termo ao processo decidindo o mérito da causa.

IV. Os despachos são atos do juiz, sem conteúdo decisório, destinados a dar andamento ao processo.

É correto o que consta APENAS em

8805 Q298216
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, acerca do processo civil.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma pessoa ingressou com ação de indenização por danos morais no foro do seu domicílio, que é diverso do domicílio do réu.

Nessa situação, logo que receber a petição inicial, o juiz, de ofício, deverá declarar-se incompetente e encaminhar o processo ao juízo do foro do domicílio do réu.

8806 Q298153
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

O Oficial de Justiça, ao encontrar o réu deverá citá-lo, praticando os seguintes atos, EXCETO:

8807 Q298149
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

De acordo com o Código de Processo Civil, no que se refere aos Auxiliares da Justiça, é incorreta a afirmação:

8808 Q298104
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

A respeito do impedimento e da suspeição, não é correto afirmar que

8809 Q298072
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos, julgue os itens subseqüentes.

Para a declaração de nulidade de um ato judicial, é necessário que a parte alegue prejuízo.

8810 Q298062
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Considerando as regras do Código de Processo Civil pertinentes à citação e às nulidades dos atos processuais, é correto afirmar que: