Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.
O procedimento comum pode ser classificado em ordinário, sumário e de execução.
No que se refere à execução, é correto afirmar que:
A respeito de recursos e execução, julgue os itens subseqüentes.
Só se admite a execução contra a fazenda pública quando o exeqüente for portador de título decorrente de crédito tributário. Créditos de outra natureza somente podem ser cobrados após sentença proferida em processo de conhecimento.
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue os itens que se seguem.
Na execução, não podem ser penhorados os bens gravados com hipoteca ou usufruto, nem os bens já penhorados em outro processo de execução, tendo em vista o direito de preferência do credor hipotecário, do usufrutuário e daquele que efetuou a primeira penhora.
Leia atentamente as assertivas abaixo, referentes à execução:
I- No processo de execução, o prazo para a contestação dos embargos de terceiro é de 05 dias, a partir da citação.
I I- Na execução para a entrega de coisa certa, depositada a coisa, o exeqüente não poderá levantá-la antes do julgamento dos embargos.
III- Assinado o auto de arrematação pelo juiz, pelo escrivão, pelo arrematante e pelo porteiro ou pelo leiloeiro, a arrematação considerar-se-á perfeita, acabada e irretratável, não podendo mais desfazer se.
IV-Na execução porquantia certa contra a Fazenda Pública, o prazo para Embargos à Execução é de 30 dias, a partir da penhora.
V - Não serão admitidos a lançar em nova praça ou leilão o arrematante e o fiador remissos.
Estão corretas s...
Verificado pelo juiz, no julgamento de Embargos Declaratórios, que a decisão embargada contém omissão, deverá ele
Assinale a alternativa correta:
Como fundamento para os embargos à execução de sentença, NÃO pode ser admitida a alegação de
