Em relação aos recursos, julgue os itens subseqüentes.
A interposição do agravo de instrumento gera a preclusão pro iudicato, impedindo que o juízo a quo reconsidere a decisão, no todo ou em parte, ainda que não tenha sido julgado o recurso.
Em relação aos recursos, julgue os itens subseqüentes.
A interposição do agravo de instrumento gera a preclusão pro iudicato, impedindo que o juízo a quo reconsidere a decisão, no todo ou em parte, ainda que não tenha sido julgado o recurso.
Em relação aos recursos, julgue os itens subseqüentes.
O prazo para interposição de recursos é decadencial e não se suspende nem se interrompe.
Em relação aos recursos, julgue os itens subseqüentes.
Sendo a decisão favorável em parte para um dos litigantes e em parte ao outro, podem ambos recorrer, no prazo comum, constituindo a hipótese espécie de recurso adesivo, tendo em vista a sucumbência recíproca.
Proposta ação perante o juízo cível de determinada comarca, o juiz indeferiu a inicial por entender ser o autor carecedor de ação por falta de interesse processual.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Contra o despacho liminar negativo pode o autor interpor apelação, sendo facultado ao juiz, no prazo de 48 horas, reformar a decisão, para deferir a inicial.
De acordo com a legislação processual civil em vigor, é correto afirmar que os embargos declaratórios opostos em face de acórdão de tribunal:
No que se refere à petição inicial e ao procedimento, julgue os itens que se seguem.
As provas testemunhal e pericial deverão ser requeridas pelas partes quando, finda a fase petitória, o juiz designar data para audiência de instrução e julgamento.
Em relação à disciplina da prova no processo civil brasileiro, assinale a opção correta.
No que se refere às provas,é correto afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta.
Com relação à prova documental, é certo que