De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma SOMENTE em
A respeito da justificação, pode-se afirmar que
Sobre a ação monitória, indique a alternativa CORRETA.
Uma das espécies documentais mais utilizadas nos órgãos do Poder Judiciário é o processo. É comum a juntada de processos, que pode ocorrer por anexação ou por apensação. A juntada por anexação significa
Julgue os seguintes itens, acerca das condições da ação.
Se for reconhecida a falta de uma das condições da ação, o processo será extinto sem julgamento do mérito, por carência de ação, podendo o autor renovar a propositura da ação, desde que a extinção não tenha sido decretada por reconhecimento de litispendência, coisa julgada ou perempção.
A respeito das condições da ação, julgue os itens a seguir.
As condições da ação são os elementos e requisitos necessários para que o julgador decida quanto ao mérito da pretensão, aplicando, com isso, o direito objetivo a uma situação litigiosa, compondo, desse modo, a lide e buscando a pacificação social. A ausência de uma dessas condições importa carência de ação e pode ser declarada de ofício pelo juiz em qualquer fase do processo ou ser argüida pelo réu em contestação.
No que concerne à Jurisdição e à Ação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Com relação ao exercício do direito de ação, julgue os itens subseqüentes.
O Código de Processo Civil (CPC) seguiu a teoria da ação como direito autônomo e concreto.
A respeito da ação e dos sujeitos do processo, assinale a opção correta.
Acerca de citação, formação e extinção do processo, julgue os itens a seguir.
Para se formar validamente uma relação processual, é necessário não estar pendente outra causa igual. Verificada a litispendência, portanto, o novo processo, constituído de maneira inválida, será extinto sem apreciação do mérito, de ofício ou a requerimento da parte.
