8111 Q298543
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O processo civil é composto por uma série de atos coordenados que dão formatação a uma relação jurídica de direito processual. Tal fenômeno tem como um dos seus integrantes o Estado-Juiz, representado no processo pelos órgãos judiciários e auxiliares. Com relação a esse tema, julgue os próximos itens.

Considera-se impedido o juiz, quando, no processo, estiver postulando, como advogado da parte, o cônjuge ou qualquer parente do magistrado, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na colateral até o segundo grau.

8112 Q298541
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao exercício do direito de ação, julgue os itens subseqüentes.

Os elementos identificadores da ação são as partes, o pedido e o valor da causa.

8113 Q298539
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao assunto abordado nesse fragmento de texto, julgue os itens a seguir.

A constituição de litisconsórcio passivo necessário entre os atores processuais da ação principal, denominados opostos, decorre de ação de oposição, em que o opoente ingressa em juízo para a defesa do direito próprio sobre o mesmo objeto litigioso controvertido pelas partes do processo em que se dá a intervenção.

8114 Q298536
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao assunto abordado nesse fragmento de texto, julgue os itens a seguir.

A denunciação da lide é ação regressiva e incidental, proposta pela parte ré ou autora, com a finalidade de se garantir o direito de regresso contra o denunciado, em face da possibilidade de eventual sucumbência do denunciante na ação principal. A partir desse conceito, compete afirmar ser ela cabível exclusivamente em processo de conhecimento, sendo, portanto, inviável nos processos executivo e cautelar.

8115 Q298489
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Caio propõe demanda em face de Tício, requerendo sua condenação ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Alega, em síntese, que locou imóvel para Semprônio, figurando Tício como fiador deste. Semprônio não pagou os aluguéis, razão pela qual exige o pagamento do fiador. Tício em sua contestação requer a intervenção de Semprônio. Esta forma de intervenção de terceiro se denomina:
8116 Q298487
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Se o autor der causa por três vezes consecutivas, à extinção do processo por não pagar taxas, custas ou emolumentos que lhe competem, não poderá ele propor nova ação contra o réu sob o mesmo fundamento, visando o mesmo objetivo, eis que incidirá o instituto designado por:
8117 Q298485
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Se um credor promover ação de cobrança contra dois devedores solidários, haverá no pólo passivo:
8118 Q298483
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com o CPC, são sujeitos passivos na execução, EXCETO:
8119 Q298481
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Qualquer que seja o fundamento da ação de despejo, dar-se-á a ciência do pedido aos sublocatários, que poderão intervir no processo como:
8120 Q298477
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.