São espécies de processo:
Quanto às intimações e citações, marque a assertiva correta.
Quanto às intimações e citações, marque a assertiva correta.
Quanto ao tempo dos atos processuais, pode-se afirmar:
Se determinado prazo judicial terminar no dia em que o expediente forense for iniciado depois da hora normal,
Assinale a alternativa correta:
Leia as afirmações seguintes:
I. Não está sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município, e as respectivas autarquias e fundações de Direito Público sempre que a condenação, ou o direito controvertido, for de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos.
II. Está sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município, e as respectivas autarquias e fundações de Direito Público quando fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal ou em súmula deste Tribunal ou do tribunal superior competente.
III. Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, a sentença q...
Com relação à sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem.
A sentença que deixa de analisar todos os argumentos e fundamentos jurídicos invocados pelas partes, ainda que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão, padece de nulidade por ser omissa e refletir uma decisão citra petita. O tribunal, no julgamento do recurso manifestado pela parte, deverá anular a sentença e proferir decisão substitutiva que contemple os argumentos e fundamentos jurídicos sobre os quais a sentença tenha se omitido.
Verifica-se a necessidade da liquidação de sentença quando:
Acerca da sentença proferida no processo civil, assinale a opção correta.