4341 Q295520
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Valter, domiciliado em Brasília, ajuizou, perante a justiça comum da circunscrição judiciária de Brasília, ação de cobrança de quantia certa contra Gustavo, domiciliado em Porto Alegre. Em sua peça contestatória, Gustavo arguiu preliminar de incompetência territorial, e, no mérito, requereu a improcedência do pedido em função de suposta dação em pagamento.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Caso acolha a alegação de incompetência, o juízo proferirá decisão que pode ser atacada por meio de agravo de instrumento; caso rejeite a alegação, a decisão será atacável por meio de apelação.
4342 Q295518
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que Vera e João sejam casados há mais de quinze anos, e que, em função de uma doença mental de João, Vera proponha ação de interdição e curatela, julgue os itens a seguir. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer contra a decisão que julgar o pedido formulado por Vera, seja ele acolhido ou rejeitado.
4343 Q295516
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que Vera e João sejam casados há mais de quinze anos, e que, em função de uma doença mental de João, Vera proponha ação de interdição e curatela, julgue os itens a seguir. Caso demonstrem interesse jurídico no resultado do processo, os filhos do casal, absolutamente capazes, podem intervir como assistentes do interditando.
4344 Q295515
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de jurisdição, ação e processo, julgue os itens seguintes. Os termos processo e procedimento são considerados sinônimos, visto que representam a ordem com que os atos processuais se desenvolvem.
4345 Q295513
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de jurisdição, ação e processo, julgue os itens seguintes. A decisão que extingue o processo sem resolução de mérito ofende o princípio da indeclinabilidade da jurisdição, pois nela o Estado não presta a tutela jurisdicional.
4346 Q295511
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de jurisdição, ação e processo, julgue os itens seguintes. O interesse de agir, a possibilidade jurídica do pedido e a capacidade processual são condições indispensáveis da ação sem os quais o processo é extinto com a resolução do mérito.
4347 Q295369
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto às nulidades dos atos processuais, é correto afirmar:
4348 Q295368
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto aos prazos para a prática dos atos processuais, prescreve o Código de Processo Civil que:
4349 Q295365
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo as regras do Código de Processo Civil:
4350 Q295364
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo as regras das comunicações dos atos processuais: