2001 Q993924
Direito Processual Civil Suspensão e Extinção do Processo Suspensão do Processo
Ano: 2022
Banca: IBADE
Analise as afirmativas abaixo. De acordo com o Código de Processo Civil, suspende-se o processo:
I – apenas pela morte. A perda da capacidade processual de qualquer das partes não é capaz de suspender o processo. II – pela convenção das partes. III – pela arguição de impedimento ou de suspeição. IV – quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
Estão CORRETAS as afirmativas:
2002 Q993920
Direito Processual Civil Atos processuais Dos Prazos
Ano: 2022
Banca: IBADE
O Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica, entre outros, nos processos que envolvam o interesse público ou social no prazo de trinta dias. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que na hipótese de intervenção como fiscal da ordem jurídica em processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra rural, o prazo será de:
2003 Q993919
Direito Processual Civil Atos processuais Dos Prazos Formação do Processo e Petição Inicial
Ano: 2022
Banca: IBADE
Em que pese os ditames do Código de Processo Civil, sobre o pedido, é CORRETO afirmar que o autor poderá, entre outros, até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com o consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste, no prazo mínimo de:
2004 Q993918
Direito Processual Civil Atos processuais Dos Prazos
Ano: 2022
Banca: IBADE
Com a certificação do trânsito em julgado, com menção expressa da data de sua ocorrência, observado as normas do Código de Processo Civil, o escrivão ou o chefe de secretaria, independentemente de despacho, irá providenciar a baixa dos autos ao juízo de origem, no prazo de:
2005 Q993914
Direito Processual Civil Denunciação da Lide Intervenção de Terceiro
Ano: 2022
Banca: UFMT
Em conformidade com a nova sistemática processual, bem como o entendimento doutrinário e posicionamento jurisprudencial dominantes acerca do instituto da denunciação da lide em ações envolvendo a responsabilidade do Poder Público, a exemplo do caso narrado no Acórdão, assinale a afirmativa correta.
2006 Q993913
Direito Processual Civil Recursos Agravo de Instrumento
Ano: 2022
Banca: UFMT
O caso citado no Acórdão refere-se à interposição de recurso de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versa sobre
2007 Q993912
Direito Processual Civil Teoria Geral da Prova
Ano: 2022
Banca: UFMT
A respeito da distribuição do ônus da prova no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
2008 Q993911
Direito Processual Civil Cumprimento de Sentença Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública
Ano: 2022
Banca: UFMT
No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, consoante às disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é correto afirmar: 
2009 Q993909
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa Ações Possessórias
Ano: 2022
Banca: UFMT
Analise a seguinte situação hipotética:
Fernandino e sua esposa arremataram um bem imóvel em leilão judicial promovido pela Justiça do Trabalho para pagamento de dívidas trabalhistas de uma empresa construtora. Todavia, não conseguiram adentrar no imóvel, que havia sido ocupado por pessoas que passaram a residir no local. Diante disso, pergunta-se: Qual é a ação cabível, o juízo competente e o prazo prescricional aplicável? 
2010 Q993908
Direito Processual Civil Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A mediação deve ser realizada observando-se os princípios listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.