1991
Q993960
Mariana, médica, foi aprovada em processo seletivo para fazer sua especialização de seis meses na Turquia. Considerando que ficaria ausente do país neste período, decidiu nomear, pelo prazo de seis meses, sua prima, Marcela, como sua procuradora, com poderes gerais para representá-la nos atos da vida civil. Terminado o prazo, Mariana volta ao país e procura Marcela, que a informa que não foi necessário praticar nenhum ato em seu nome. Contudo, ao verificar sua conta corrente percebeu um saldo devedor no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) resultantes de uma movimentação realizada por Marcela. Questionada, Marcela vem se esquivando de qualquer resposta. Mariana procura um advogado que informa que neste caso, o mais correto seria propor uma ação
1992
Q993950
O Direito Processual Civil é norteado por diversas regras e princípios fundamentais, entre os quais alguns decorrem diretamente do texto constitucional, de forma explícita ou implícita.
Esse é o caso do princípio do(a)
Esse é o caso do princípio do(a)
1993
Q993949
A jurisdição engloba a área territorial sobre a qual o Estado a detém para aplicar o direito a um determinado caso, por meio dos juízes e tribunais.
É uma característica da jurisdição a
É uma característica da jurisdição a
1994
Q993948
As partes podem convencionar a respeito do foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.
A cláusula de eleição de foro
A cláusula de eleição de foro
1995
Q993947
Em causas que tratam de direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes realizar atos jurídicos processuais.
É admissível o ajustamento entre as partes, considerando as especificidades da causa para
É admissível o ajustamento entre as partes, considerando as especificidades da causa para
1996
Q993941
No exercício da jurisdição nacional, existem limites que determinam até onde o Estado pode exercer sua soberania.
É de competência exclusiva da autoridade judiciária brasileira
É de competência exclusiva da autoridade judiciária brasileira
1997
Q993940
Na resolução de litígios envolvendo direito real sobre imóveis, é competente o foro de situação da coisa. Essa regra é absoluta no caso de
1998
Q993939
Na hipótese do exercício de forma abusiva de direitos processuais com o intuito de prejudicar a parte contrária, ocorre o fenômeno da litigância de má-fé.
A sanção por essa conduta implica
A sanção por essa conduta implica
1999
Q993938
Considerando o recurso previsto para impugnar decisões interlocutórias, conforme o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que ele é cabível contra
2000
Q993937
Quando duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, é correto afirmar que