1141 Q996442
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


A dignidade da pessoa humana pode ser considerada como um direito fundamental de conteúdo simples, formado apenas pelo conjunto de direitos fundamentais previstos no texto constitucional. 

1142 Q996441
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


O princípio da legalidade pode funcionar como uma norma processual ou como uma norma de decisão. 


1143 Q996440
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


O dever de observar o princípio da legalidade significa que a interpretação dos textos normativos deve ser literal.
1144 Q996439
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


Na estruturação do processo, o princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático.

1145 Q996438
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


O princípio do contraditório abrange a garantia de que as partes participem do processo, mas sem o poder efetivo de influenciar na decisão a ser tomada. 

1146 Q996437
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do princípio do contraditório.

1147 Q996436
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


O princípio da duração razoável do processo autoriza a desconsideração do princípio do contraditório. 

1148 Q996435
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


O princípio da igualdade processual, também chamado de princípio da paridade de armas, estabelece que as partes devem receber, rigorosamente, o mesmo tratamento. 

1149 Q996434
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


O princípio da eficiência, aplicado ao processo, é um dos corolários da cláusula geral do devido processo legal.

1150 Q996433
Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.


A intervenção de terceiros é fato jurídico processual que implica a modificação de processo já existente.