A sentença a ser proferida no processo de conhecimento de rito comum, de acordo com o regime jurídico do Código de Processo Civil de 2015, deve conter determinados elementos essenciais, de modo que
Direito Processual Civil
Recursos
Apelação no Processo Civil
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
O elenco de recursos existentes no sistema processual civil brasileiro possui rol extenso e, dentre eles, aparece a apelação como forma de impugnação da sentença, observando-se que
Direito Processual Civil
Juizado Especial
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Para resolução das demandas, assim consideradas de pequeno valor nos termos da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a serem propostas contra Estados e Municípios, foram criados os denominados Juizados Especiais da Fazenda Pública, cujo procedimento prevê que
Marcos ajuíza ação de indenização em face de renomada clínica, especializada em realizar técnicas de reprodução assistida, em virtude de ter descoberto que seu filho, atualmente com quatro anos de idade, não possui o mesmo material genético que o seu, ao contrário do que foi acordado quando da realização da referida técnica. Diante do ocorrido, solicita perante o juízo competente a decretação de segredo de justiça. Nesse caso, assinale a afirmativa correta.
Direito Processual Civil
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Ano:
2022
Banca:
FGV
Joana, irresignada com sucessivos atrasos no pagamento de encargos que deveriam ser realizados com Augusto, em sede de contrato de prestação de serviços, decide ingressar com ação de cobrança. Interposta a petição inicial e sem qualquer indicação do desinteresse na autocomposição, o juízo agenda de forma automática a audiência de mediação. Intimados, Joana e Augusto mantêm-se inertes quanto à manifestação. Chegado o dia da realização da audiência, Joana decide não comparecer, pois permanece muito incomodada com as atitudes anteriores de Augusto e não deseja adentrar em qualquer tratativa de solução. Diante dessa circunstância,
Direito Processual Civil
Das Partes e dos Procuradores
Sujeitos da Relação Processual
Ano:
2022
Banca:
FGV
Maria, mãe de Joaquim, de 8 anos, deseja ingressar em juízo objetivando requerer alimentos em face do pai e ex-cônjuge, Bruno, considerando que o filho do então casal reside apenas com ela e, até o presente momento, Bruno não estava auxiliando com as despesas do filho. Nesse sentido, em razão da incapacidade civil absoluta de Joaquim, a teor do Art. 3º do Código Civil, Maria ingressa com a demanda em seu nome. Nesse cenário,
Direito Processual Civil
Sujeitos da Relação Processual
Ministério Público no Processo Civil
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em meio ao transcurso de determinada ação coletiva visando à reparação de danos ambientais, autor e réu já apresentaram suas respectivas manifestações tempestivamente no processo. Pouco antes da suspensão temporária dos prazos, em virtude do recesso forense, o Ministério Público é intimado para intervir na demanda. Com o retorno das atividades judiciárias, passados 18 (dezoito) dias úteis da ciência da referida intimação, o membro do parquet se manifesta devidamente perante os autos, por meio de parecer favorável à pretensão autoral, em virtude do reconhecimento dos danos deflagrados. Nesse cenário,
Direito Processual Civil
Da Comunicação dos Atos Processuais
Citação no Processo Civil
Contestação
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1
Ano:
2022
Banca:
IPEFAE
Réu em uma ação de indenização por danos morais e materiais, movida por Júlia, Mévio recebeu a citação via AR e em decorrência de problemas familiares, procurou o advogado Marcelo somente depois de passadas algumas semanas. Ao consultar os autos, o advogado verificou que o mandado fora juntado havia 18 dias úteis. Assim, informou Mévio que nada mais poderia ser feito, eis que o prazo para contestação havia já havia se esgotado e que a sentença necessariamente seria de total procedência. Assinale assim, a alternativa correta sobre a situação acima narrada:
