Direito Processual Civil
Tutela Provisória
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Ano:
2021
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em determinada ação de procedimento comum, o magistrado proferiu decisão, concedendo tutela provisória de evidência em favor do autor, antes da citação do réu. Na hipótese narrada, nos termos do Código de Processo Civil brasileiro:
Direito Processual Civil
Competência no Processo Civil
Conceito / Competência Internacional
Ano:
2021
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Aurélia, brasileira, é casada com Pedro, estrangeiro de nacionalidade italiana, ambos com residência no Brasil e em Portugal. Em um eventual divórcio, a partilha de bens situados no Brasil, nos termos do Código de Processo Civil:
Direito Processual Civil
Critérios de Competência
Competência no Processo Civil
Ano:
2021
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em uma ação de recuperação judicial que tramita na Justiça Estadual, na Vara de Falências e Recuperações Judiciais, uma empresa pública federal peticionou manifestando interesse no feito. Nos termos do Código de Processo Civil:
