3181 Q749015
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do Código de Processo Civil e da doutrina pertinente, julgue os itens a seguir, acerca dos recursos extraordinário e especial. No caso de interposição de recurso especial, a questão federal que tiver sido debatida somente no voto vencido deverá ser considerada como parte integrante do acórdão, inclusive para fins de prequestionamento.
3182 Q749014
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do Código de Processo Civil e da doutrina pertinente, julgue os itens a seguir, acerca dos recursos extraordinário e especial. Situação hipotética: Determinado tribunal de justiça prolatou um acórdão que possui dois capítulos distintos, um, com fundamento constitucional, e outro, com fundamento infraconstitucional referente à aplicação de lei federal. Assertiva: Nessa situação, se a parte vencida interpuser apenas recurso especial, o Superior Tribunal de Justiça deverá considerá-lo inadmissível, porque a decisão recorrida estaria assentada em fundamentos de mais de uma natureza.
3183 Q749013
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do procedimento comum, julgue os itens que se seguem. Contra a sentença que decidir somente uma parte do processo com fundamento na prescrição, caberá agravo de instrumento.
3184 Q749012
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O recurso cabível contra as decisões interlocutórias que versarem sobre mérito do processo é:
3185 Q749011
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O Novo Código de Processo Civil estabelece que os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão, porém classifica algumas exceções a essa regra. Assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas exceções:
3186 Q749009
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens seguintes. Os embargos de declaração suspendem o prazo processual para eventuais recursos posteriores.
3187 Q749008
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens seguintes. O recurso de apelação possui efeito devolutivo amplo, franqueando ao tribunal o enfrentamento de todas as questões suscitadas pelas partes, ainda que relativas a capítulo não impugnado.
3188 Q749007
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre a apelação, é correto afirmar que
3189 Q749006
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
José ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos em face de Pedro. O juiz competente, ao analisar a petição inicial, considerou os pedidos incompatíveis entre si, razão pela qual a indeferiu, com fundamento na inépcia. Nessa situação hipotética, assinale a opção que indica o recurso que José deverá interpor.
3190 Q749004
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
É correto afirmar sobre recursos: