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A. quand...
#Questão 749007
-
Direito Processual Civil
,
Recursos
,
VUNESP
,
2018
,
Câmara de Barretos - SP
, Advogado
Sobre a apelação, é correto afirmar que
A) quando interposta pela Fazenda Pública, prejudica o reexame necessário.
B) interposta contra sentença que não resolve o mérito da lide, o juiz terá 5 (cinco) dias para retratar-se.
C) a decisão será tomada no órgão colegiado, pelo voto de 3 (três) magistrados, e quando o resultado do julgamento não for unânime e violar lei federal, caberá recurso especial.
D) o pedido de concessão de efeito suspensivo deve ser formulado para o juiz de primeiro grau de jurisdição.
E) quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, não será devolvido ao tribunal o conhecimento dos demais.
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