1161 Q748444
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Situação Hipotética: Maurício ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Panos e Pratos Ltda, pleiteando o pagamento de horas extras e dano moral. Foi expedida citação para a empresa reclamada, pelo correio, porém a entrega foi em endereço errado e distinto da sede da Panos e Pratos Ltda. Contudo, a reclamada, em audiência, apresentou defesa e juntou documentos. Após regular instrução do processo, o magistrado condenou a empresa a pagar todos os pedidos contidos na Petição Inicial.

Acerca do caso, pode-se considerar:

1162 Q748442
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue os itens que se seguem. O princípio dispositivo orienta também a atividade probatória, impedindo que o juiz atue ativamente na colheita da prova, determinando sua produção, por exemplo.
1163 Q748441
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base no CPC/2015, julgue os itens seguintes acerca do cumprimento de sentença. Os princípios da disponibilidade da execução e da inércia são, em alguma medida, relativizados pela possibilidade de o juízo dar início, de ofício, ao cumprimento de sentença de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia certa.
1164 Q748440
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação a cumprimento de sentença e a processo de execução no Código de Processo Civil de 2015, julgue os itens que se seguem. A possibilidade de o juízo iniciar de ofício o cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer flexibiliza o princípio da disponibilidade.
1165 Q748438
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução. São exemplos de negócios processuais típicos: a fixação de calendário processual para a prática dos atos processuais; a eleição de foro; as hipóteses da tutela provisória.
1166 Q748437
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação aos prazos processuais, a legislação vigente estabelece:
1167 Q748436
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante aos prazos processuais, a legislação vigente estabelece:
1168 Q748434
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao direito processual civil, à advocacia pública e à forma dos atos processuais, julgue os itens que se seguem. Considere‐se que Roberto, juiz de direito, tenha determinado a intimação de Rubens, réu em processo civil, para comparecer em juízo, mas não tenha estabelecido um prazo. Nesse caso, Rubens deverá atender ao comando judicial no prazo de 48 horas.
1169 Q748433
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao direito processual civil, à advocacia pública e à forma dos atos processuais, julgue os itens que se seguem. As autarquias e fundações de direito público terão prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
1170 Q748431
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A fixação de calendário para a prática de atos processuais