6511 Q748406
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O autor da ação poderá alterar o pedido inicial
6512 Q748405
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no CPC, é correto afirmar que o valor da causa
6513 Q748400
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Sobre o pedido, como elemento da petição inicial, é CORRETO afirmar:
6514 Q748398
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A sociedade empresária X, pequena empresa que se dedica à atividade econômica de prestação de serviços (consertos de celulares) sem atendimento domiciliar, aceitou uma duplicata emitida por seu fornecedor Y. No vencimento, a obrigação foi inadimplida, o credor aforou ação de execução e indicou para penhora um automóvel utilizado pelo sócio-gerente da devedora. A executada foi citada e, no prazo legal, ofereceu embargos à execução somente para alegar impenhorabilidade absoluta do veículo porque seria instrumento de trabalho. Nesse caso a alegação deve ser rejeitada porque
6515 Q748397
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O autor, na petição inicial, formulou o pedido principal de restituição de seu automóvel, que estava na posse do réu e que lhe custou 100 mil reais. Todavia, ante o receio de que esse pedido não fosse mais passível de acolhimento, formulou um pleito subsidiário de perdas e danos, no valor de 100 mil reais. Fixou o demandante, então, o valor da causa em 200 mil reais, resultado da soma dos valores dos dois pedidos. Nesse quadro:
6516 Q748396
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Na petição inicial o autor indicou o pedido, os fatos e os seus fundamentos jurídicos, mencionou também o desinteresse na realização de eventual audiência de conciliação ou mediação e requereu ao juiz diligências necessárias para a obtenção do endereço eletrônico, o domicílio ou a residência do réu. Nesse cenário, a petição inicial:
6517 Q748395
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Fábio Henrique ajuíza demanda possessória contra Gabriel, seu vizinho. Pede reintegração na posse de seu imóvel, sem que, no entanto, tenha se consumado esbulho, havendo apenas receio de ser molestado na posse de seu imóvel. Em razão disso,
6518 Q748394
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Analise as seguintes assertivas sobre o procedimento especial previsto no CPC:

I. Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, caso contrário, determinará que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer à audiência que for designada.

II. O inventariante removido entregará imediatamente ao substituto os bens do espólio e, caso deixe de fazê-lo, será compelido mediante mandado de busca e apreensão ou de imissão na posse, conforme se tratar de bem móvel ou imóvel, sem prejuízo da multa a ser fixada pelo juiz em montante não superior a três por cento do valor dos bens inventariados.

III. O juiz nomeará curador especial: ao ausente, se ...

6519 Q748393
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto ao pedido descrito na inicial, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
6520 Q748392
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à petição inicial e ao pedido,