1
Q747937
Assinale a alternativa correta.
2
Q747936
A respeito de aspectos relativos à ação, julgue os itens a seguir. Os vícios relativos ao interesse de agir e à legitimidade podem ser reconhecidos a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado da ação.
3
Q747935
A respeito de aspectos relativos à ação, julgue os itens a seguir. Integram as condições da ação o interesse de agir e a legitimidade ad causam.
4
Q747934
A respeito de aspectos relativos à ação, julgue os itens a seguir. O interesse processual deverá estar presente tanto para propor quanto para contestar a ação.
5
Q747933
A respeito de aspectos relativos à ação, julgue os itens a seguir. Ninguém poderá pleitear, em seu próprio nome, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.
6
Q747932
A respeito de jurisdição, julgue os itens a seguir. A jurisdição é divisível.
7
Q747931
A respeito de jurisdição, julgue os itens a seguir. Jurisdição consiste na função estatal de compor litígios e de declarar e realizar o direito.
8
Q747930
A respeito de jurisdição, julgue os itens a seguir. São inerentes à jurisdição os princípios do juiz natural, da improrrogabilidade e da indelegabilidade.
9
Q747929
A respeito de jurisdição, julgue os itens a seguir. Na jurisdição voluntária não há lide: trata-se de uma forma de a administração pública participar de interesses privados.
10
Q747903
Não está sujeita ao duplo grau de jurisdição e, portanto, poderá produzir efeito imediatamente sem a necessidade de confirmação pelo tribunal, a sentença