I.

I e II.

I e III.

II e III.

II.

deverão ser citados na condição de litisconsortes passivos necessários, por determinação legal.

deverão atuar no processo na condição de terceiros interessados.

poderão solicitar o ingresso no feito, na condição de assistentes simples.

participarão do processo na condição de litisconsortes facultativos simples.

poderão solicitar o ingresso no feito na condição de assistente litisconsorcial.

Caso Américo não concorde com a participação dele no polo passivo no lugar de Bernardo, Carlos poderá intervir no processo, como assistente litisconsorcial, independentemente da vontade do autor.

Não poderá requerer seja admitido no polo passivo no lugar de Bernardo nem ser admitido como assistente, caso Américo não concorde.

Caso Américo não concorde com a participação dele no polo passivo no lugar de Bernardo, Carlos poderá intervir no processo, como assistente simples, independentemente da vontade do autor.

Poderá requerer seja admitido no polo passivo no lugar de Bernardo, devendo o juiz admiti-lo, ainda que Américo não concorde.

Poderá ingressar em juízo, substituindo o alienante, Bernardo, mesmo que a parte contrária, Américo, não o consinta.

decide, em regra, por equidade.

deve encaminhar os autos ao tribunal competente, quando se verificar lacuna na lei.

não está vinculado à prova, salvo a pericial.

responde por perdas e danos se aplicar, quando da sentença, entendimento contrário à jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores.

pode, de ofício, determinar a produção das provas necessárias à instrução do feito.

deverá ser ordenada a repetição dos atos imediatamente anteriores e posteriores ao ato nulo.

o ato não se repetirá se a invalidade não tiver prejudicado a parte.

se a nulidade for de apenas parte do ato processual, as outras partes serão também atingidas, ainda que independentes.

deverá a parte prejudicada alegar o fato ao juiz, que não pode decretar a nulidade de ofício.

o ato nulo deverá ser repetido mesmo que, de outro modo, tenha alcançado sua finalidade.