5001 Q297742
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à ação, é correto afirmar que

5002 Q297740
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O pedido do autor delimita a jurisdição a ser prestada. O princípio processual que informa essa delimitação é o da

5003 Q297730
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de jurisdição e ação no processo civil, julgue os itens subsecutivos.

A jurisdição compreende apenas dois poderes, o poder de coerção, que se manifesta, por exemplo, quando o juiz ordena intimações de partes ou testemunhas, e o poder de decisão, que se manifesta, por exemplo, quando o juiz redige a sentença.

5004 Q297676
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação às condições da ação:

5005 Q297672
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere a jurisdição, julgue o item abaixo. A atividade jurisdicional é exclusiva do Estado-juiz.
5006 Q297656
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, relativos a jurisdição e ação.

O direito de ação representa um direito subjetivo do jurisdicionado, vinculado ao seu direito material, razão por que o direito de ação se confunde com o próprio direito material invocado, não havendo autonomia entre um direito e outro.

5007 Q297584
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Apesar de intimado pessoalmente a complementar as custas iniciais do processo, que haviam sido recolhidas a menor, deixa o autor de fazê-lo, limitando-se a informar o Juízo que o fará ao fim do processo. Nessa circunstância, deverá o juiz

5008 Q297580
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, julgue os itens seguintes.

A decisão judicial que homologa pedido de desistência da ação formulado pelo autor faz coisa julgada material.

5009 Q297412
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da formação do processo, assinale a opção correta.

5010 Q297378
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: As questões de números 51 a 55 referem-se a Processo Civil.

No tocante aos atos processuais, considere:

I. Os atos e termos processuais são formais, como regra geral, reputando-se sempre nulos se realizados de modo diverso ao prescrito em lei.

II. Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.

III. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.

Está correto o que se afirma APENAS em