4971 Q298449
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando

I. entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.

II. os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito.

III. entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir.

IV. ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.

Está correto o que se afirma em
4972 Q298433
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Só pode ser proposta no foro

4973 Q298431
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne ao litisconsórcio, é correto afirmar:

4974 Q298426
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O assistente simples

4975 Q298423
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à denunciação da lide:

4976 Q298419
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Cinco pessoas, entre as quais havia comunhão de direitos derivados de idênticos fundamentos fáticos e jurídicos, ajuizaram uma única ação, na qual eram representados, todos, pelo mesmo advogado. Nessa situação hipotética,

caracterizou-se litisconsórcio ativo necessário, espécie do gênero intervenção de terceiros.

4977 Q298417
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne a litisconsórcio e competência, julgue os itens que se seguem. O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quando o número de litigantes acarretar o comprometimento da rápida solução do litígio ou dificultar a defesa.
4978 Q298402
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

4979 Q298391
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à capacidade processual e postulatória e ao serventuário da justiça, julgue os itens subsequentes.

A capacidade processual, definida como a capacidade de a pessoa estar em juízo na defesa de seus interesses, distingue-se da capacidade postulatória, atribuída ao advogado para que ele defenda em juízo os interesses do jurisdicionado.

4980 Q298390
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, relativos a jurisdição e ação.

A legitimidade da parte, uma das condições da ação, refere-se à titularidade ativa e passiva para figurar em uma relação processual; a sua ausência implica, portanto, carência do direito de ação e a consequente extinção do processo sem resolução de mérito.