Não está sujeita ao duplo grau de jurisdição e, portanto,...

Não está sujeita ao duplo grau de jurisdição e, portanto, poderá produzir efeito imediatamente sem a necessidade de confirmação pelo tribunal, a sentença
  • A. condenatória proferida contra o Estado do Rio Grande do Sul de valor certo e líquido de 1.000 salários mínimos.
  • B. fundada em entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.
  • C. condenatória proferida contra autarquia estadual de valor líquido e certo de 700 salários mínimos.
  • D. condenatória proferida contra a União de valor certo e líquido de 1.500 salários mínimos.
  • E. condenatória proferida contra o Município de Porto Alegre de valor certo e líquido de 700 salários mínimos.
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Questões extras

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Marque a alternativa que apresenta um dos instrumentos preconizados por essa lei:

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A amplitude inspiratória pode ser analisada, em exame radiológico, através da posição do diafragma que deve situar-se entre o décimo e o décimo primeiro arcos costais posteriores e entre o

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Considerando o tema abordado no texto acima, além de aspectos marcantes da contemporaneidade, julgue os itens subsequentes.

A expressão “eixo do mal” foi utilizada pelos EUA, à época de Bush, para identificar, sob o ponto de vista de Washington, países que, a exemplo da Coreia do Norte, ofereciam riscos à segurança internacional.

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