61 Q748958
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue os itens que se seguem. Por não poder ser obrigada a produzir prova contra si mesma, pode a parte que proceder à juntada de documento contrário a seus interesses requerer, e ver deferido, seu desentranhamento dos autos.
62 Q748957
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Em um processo judicial, o juiz, por ocasião da audiência de saneamento e organização, indeferiu pedido de dinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O fato de o magistrado ter alertado as partes sobre a possibilidade de dinamização dos ônus da prova quando da sentença afasta o risco da chamada decisão surpresa, não prejudican...
63 Q748956
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Em um processo judicial, o juiz, por ocasião da audiência de saneamento e organização, indeferiu pedido de dinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O saneamento compartilhado, a exemplo da distribuição convencional do ônus da prova, representa negócio processual típico que homenageia a autonomia da vontade e democratiza o pr...
64 Q748955
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Em um processo judicial, o juiz, por ocasião da audiência de saneamento e organização, indeferiu pedido de dinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Todas as decisões judiciais, notadamente no que diz respeito à valoração da prova, estão subordinadas ao dever de fundamentação. Embora ao juiz, destinatário do direto da prova, ...
65 Q748787
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação a cumprimento de sentença e a processo de execução no Código de Processo Civil de 2015, julgue os itens que se seguem. O excesso de execução suscitado pelo executado exige a declinação objetiva do valor reputado excedente.
66 Q748467
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo o Código de Processo Civil (CPC), quando a lei for omissa,
67 Q748442
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue os itens que se seguem. O princípio dispositivo orienta também a atividade probatória, impedindo que o juiz atue ativamente na colheita da prova, determinando sua produção, por exemplo.
68 Q748441
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base no CPC/2015, julgue os itens seguintes acerca do cumprimento de sentença. Os princípios da disponibilidade da execução e da inércia são, em alguma medida, relativizados pela possibilidade de o juízo dar início, de ofício, ao cumprimento de sentença de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia certa.
69 Q748440
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação a cumprimento de sentença e a processo de execução no Código de Processo Civil de 2015, julgue os itens que se seguem. A possibilidade de o juízo iniciar de ofício o cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer flexibiliza o princípio da disponibilidade.
70 Q748434
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao direito processual civil, à advocacia pública e à forma dos atos processuais, julgue os itens que se seguem. Considere‐se que Roberto, juiz de direito, tenha determinado a intimação de Rubens, réu em processo civil, para comparecer em juízo, mas não tenha estabelecido um prazo. Nesse caso, Rubens deverá atender ao comando judicial no prazo de 48 horas.