41 Q294737
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Na hipótese de cessão de crédito, objeto de ação judicial de procedimento ordinário, é correto afirmar:
42 Q294735
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Nos termos do Código de Processo Civil, constitui um dos requisitos de admissibilidade do recurso adesivo:
43 Q294473
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
No processo civil, o juiz pode impor à parte que alegar, prova de:
44 Q294471
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
A respeito da ação rescisória no processo civil, pode-se afirmar:
45 Q294469
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Na execução contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o prazo para os embargos do devedor (Art. 730, do CPC), é de:
46 Q294045
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
O prazo para informações da autoridade coatora no Mandado de Segurança é de:
47 Q294043
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Para impugnar antecipação de tutela concedida na sentença é cabível recurso de:
48 Q294041
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Ao proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, o réu, citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada, promove-se:
49 Q294039
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Écabível medida cautelar de arresto quando:
50 Q294037
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Sobre a antecipação dos efeitos da tutela no processo civil, assinale a alternativa correta.