No processo civil, o juiz pode impor à parte que alegar,...

No processo civil, o juiz pode impor à parte que alegar, prova de:
  • A. existência e vigência de lei estadual ou municipal.
  • B. fatos notórios.
  • C. fatos confessados pela parte contrária.
  • D. fatos sobre os quais exista presunção legal de existência ou veracidade.
  • E. existência e vigência de lei federal.
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Sobre os adenomas hipofisários não-funcionantes, é correto afirmar que

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No que se refere ao direito do idoso, julgue os itens a seguir. O idoso que pretenda viajar utilizando o chamado bilhete de viagem do idoso deverá comprovar sua idade, por meio de documento pessoal, e sua renda, que não pode ultrapassar um salário mínimo.

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