1401 Q299415
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As ações possessórias são dúplices e fungíveis

PORQUE

o réu nas ações possessórias pode, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse demandar a proteção possessória, e a ação de reintegração de posse cuja sentença de improcedência transitou em julgado não impede a propositura de ação reivindicatória.

1402 Q299414
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, o juiz

1403 Q299404
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre os Procedimentos Especiais previstos no Código de Processo Civil estão as Ações Possessórias. Com relação a essas ações é certo que

1404 Q299387
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em procedimento sumário

1405 Q299368
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código de Processo Civil, no Processo de Conhecimento, o procedimento sumário

1406 Q299235
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

1407 Q299233
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, o prazo para a prática de atos processuais a cargo da parte será de

1408 Q299216
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Salvo disposição legal em contrário, os prazos processuais contam-se, quando

1409 Q299171
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar:
1410 Q299150
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que concerne aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar: