é obrigatória quando houver controvérsia sobre a matéria de fato discutida no processo.

vincula o juiz ao resultado da perícia, salvo quando ocorrer corrupção do perito.

é sempre dispensável quando ocorrer a revelia.

não se compatibiliza com o procedimento sumário.

é renovável se a matéria não estiver suficientemente esclarecida.

judicial tem valor probatório absoluto e a confissão extrajudicial feita por escrito à parte tem valor probatório relativo. Cabe à parte destinatária da confissão extrajudicial e que se beneficiou dela, trazer aos autos outros elementos para a formação da convicção do juízo.

judicial de caráter vinculativo absoluto, também fará prova contra o litisconsorte, ao qual caberá tão somente demonstrar em juízo que o ato foi praticado com vício de consentimento.

é considerada pela doutrina e jurisprudência como a "rainha das provas". Feita a confissão judicial espontânea pelo réu, o juiz deverá julgar procedente o pedido do autor, independentemente do conjunto probatório produzido nos autos.

judicial espontânea não pode ser feita por mandatário, mesmo que tenha poderes especiais. Porém, a confissão judicial espontânea feita diretamente pela parte confitente, pode versar sobre qualquer fato ou direito, inclusive os indisponíveis, desde que o confitente seja plenamente capaz.

emanada de erro, dolo ou coação pode ser revogada por ação anulatória ou rescisória, conforme a fase processual em que for intentada, revestindo-se tais ações de natureza personalíssima e somente podem ser promovidas pelo próprio confitente. Serão legitimados os sucessores apenas se o autor falecer após iniciada a demanda.

Em regra, fazem a mesma prova do que os originais as reproduções digitalizadas de qualquer documento particular, quando juntados aos autos pelos advogados públicos ou privados.

O incidente de falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo na contestação ou no prazo de 15 dias, contados da intimação da sua juntada aos autos.

O documento particular, admitido expressa ou tacitamente, é divisível, e a parte que pretende utilizar-se dele poderá aceitar os fatos que lhe são favoráveis e recusar os que são contrários ao seu interesse.

Incumbe o ônus da prova quando se tratar de falsidade de documento, à parte que produziu o documento.

O incidente de falsidade correrá sempre nos autos principais, cabendo ao juiz suspender o processo logo que for suscitado o incidente.

Somente III, IV e V estão corretas.

Somente II, IV e V estão corretas.

Somente III e IV estão corretas.

Somente I e II estão corretas.

I, II, III, IV e V estão corretas.

registrada.

precatória.

rogatória.

de ordem.

simples.

Tem legitimidade na propositura da ação o terceiro juridicamente interessado.

É objeto de rescisão a sentença que, ao julgar ilegítima a parte, violar expressamente literal disposição de lei.

Pode ser objeto de rescisão a sentença de mérito, transitada em julgado, que tenha sido proferida por juiz absolutamente incompetente.

O prazo para sua propositura é de dois anos contados do trânsito em julgado da sentença que se pretende rescindir.

O prazo para contestar a ação rescisória deve ser fixado pelo relator, entre quinze e trinta dias.

é cabível para o fim de obter a tutela jurisdicional negada no Tribunal de Justiça.

não está prevista para determinar medidas adequadas à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça.

é cabível quando a decisão do Tribunal de Justiça for contrária à jurisprudência não sumulada do Supremo Tribunal Federal.

comporta liminar para suspender o ato impugnado.

não é cabível nos tribunais dos Estados-membros, ainda que a Constituição estadual a preveja.

ofender a coisa julgada.

for proferida por juiz relativamente incompetente.

resultar de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.

fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa.

houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença.

despacho.

sentença.

decisão interlocutória.

acórdão.

ato ordinatório.

é sempre descabida a citação do executado.

é cabível a fixação de honorários advocatícios em desfavor do executado, ainda que haja cumprimento voluntário da obrigação.

o credor, prestando caução suficiente e idônea, pode dar prosseguimento na execução, ainda que isso cause grave dano ao executado e à impugnação tenha sido concedido efeito suspensivo.

com o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, não havendo cumprimento voluntário, é necessária a intimação do devedor para a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil.

o deferimento da penhora on line de quantias depositadas em instituição financeira está condicionado à comprovação do exaurimento da busca pelo credor por outros bens do devedor, livres e desembaraçados, sobre os quais possa recair a constrição.