1401
Q747272
Para que se possa dominar o sistema processual, é necessário que se conheça os seus institutos. Com base nessa afirmativa, julgue os itens a seguir. São denominadas equivalentes jurisdicionais ou formas alternativas de solução de conflitos a autotutela, a auto-composição e a arbitragem.
1402
Q747230
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens. Não faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial decidida incidentemente no processo.
1403
Q747229
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens. Na execução lastreada em título executivo judicial, a fazenda pública será citada para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o total devido.
1404
Q747228
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens. Dá-se a substituição processual quando o terceiro defende em juízo direito alheio em nome alheio.
1405
Q747227
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens. A capacidade postulatória corresponde à capacidade de ter direitos e obrigações na ordem civil, isto é, ser considerado titular de uma relação jurídica a ser levada ao Estado-juiz por meio de um processo.
1406
Q747226
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens. O direito de ação é exercido contra o Estado-juiz e não contra quem, na perspectiva de quem o exercita, lesiona ou ameaça direito seu.
1407
Q643663
A respeito dos embargos de devedor, assinale a opção correta.
1408
Q643615
A respeito dos atos processuais transmitidos por fax e do processo eletrônico, assinale a opção correta.
1409
Q643596
Com relação à suspensão do processo, julgue os itens seguintes.
I A morte do representante legal da pessoa jurídica não acarreta a suspensão do processo.
II A morte do único advogado constituído acarreta a suspensão imediata do processo.
III Falecido o único advogado do réu, a inércia em nomear outro patrono no prazo estabelecido acarreta a extinção do processo.
IV Por convenção das partes, o processo pode ser suspenso por qualquer prazo, desde que não exceda um ano.
V A suspensão do processo com base na prejudicialidade ocorre quando se tratar de prejudicial externa.
Estão certos apenas os itens
1410
Q643418
Assinale a opção correta quanto à intervenção de terceiros.