Fernando, de quinze anos de idade, com aprovação e apoi...

Questão Q643777

2015 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça - PB (TJPB/PB)

Direito Processual Civil Procedimento ordinário

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - PB (TJPB/PB) 2015 - Juiz Substituto - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015 • Tribunal de Justiça - PB (TJPB/PB) 2015

Fernando, de quinze anos de idade, com aprovação e apoio de sua mãe, ajuizou ação contra o espólio do suposto pai, objetivando a declaração de paternidade post mortem. Sabendo do ajuizamento da ação, antes mesmo da citação do espólio, Paulo, estudante, maior de idade e herdeiro do de cujus, postulou seu ingresso no feito como assistente e contestou o pedido de Fernando.

Nessa situação hipotética,

A a assistência por parte de Paulo impede o reconhecimento da procedência do pedido pelo espólio. B caso o espólio seja revel, Paulo deverá ser considerado seu gestor de negócios. C o espólio tem personalidade jurídica e é representado pelo inventariante. D Fernando não tem legitimatio ad causam e, por isso, deve ser representado, na ação, por sua mãe. E ao ingressar em juízo, Paulo exerceu capacidade postulatória.

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