Questões de Concurso de Direito Processual Civil

31 Q829012

Direito Processual Civil

Ano: 2014

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em face de Sérgio, pretendendo ressarcir-se dos prejuízos suportados com o conserto de seu táxi, decorrentes de uma colisão no trânsito causada por imprudência do réu. O pedido foi julgado procedente, mas a determinação do valor exato da condenação dependia de apuração do quantum debeatur, relativo às consequências do ato ilícito. Diante da atual sistemática do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a liquidação de sentença, na hipótese,

A é considerada simples incidente processual, devendo o juiz, de ofício, iniciá-la, determinando a citação do réu. B constitui-se em processo autônomo, iniciado mediante requerimento da parte interessada, do qual será citado o réu. C constitui-se em fase do processo de conhecimento, iniciada mediante requerimento da parte interessada, do qual será intimada a parte contrária na pessoa de seu advogado. D constitui-se em procedimento autônomo, devendo o juiz, de ofício, iniciá-lo, mediante intimação das partes.

32 Q817168

Direito Processual Civil

Ano: 2014

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Uma questão preliminar cujo acolhimento não pode levar à prolação de sentença terminativa é:

A conexão; B carência de ação; C litispendência; D coisa julgada; E inépcia da petição inicial.

33 Q748869

Direito Processual Civil

Ano: 2014

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em face de Sérgio, pretendendo ressarcir-se dos prejuízos suportados com o conserto de seu táxi, decorrentes de uma colisão no trânsito causada por imprudência do réu. O pedido foi julgado procedente, mas a determinação do valor exato da condenação dependia de apuração do quantum debeatur, relativo às consequências do ato ilícito. Diante da atual sistemática do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a liquidação de sentença, na hipótese,

A é considerada simples incidente processual, devendo o juiz, de ofício, iniciá-la, determinando a citação do réu. B constitui-se em processo autônomo, iniciado mediante requerimento da parte interessada, do qual será citado o réu. C constitui-se em fase do processo de conhecimento, iniciada mediante requerimento da parte interessada, do qual será intimada a parte contrária na pessoa de seu advogado. D constitui-se em procedimento autônomo, devendo o juiz, de ofício, iniciá-lo, mediante intimação das partes.

34 Q295330

Direito Processual Civil

Ano: 2014

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante aos pressupostos processuais, o juiz

A ordenará o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente a suprir sua falta, não o fizer em 48 horas. B conhecerá de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, da matéria respectiva; no entanto, o réu que não a alegar, na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos, responderá pelas custas de retardamento. C só conhecerá de sua eventual ausência se e quando houver requerimento da parte interessada a respeito, vedado agir de ofício nesse caso, embora possa fazê-lo no tocante às condições da ação. D conhecerá de ofício, somente em primeiro grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, da matéria respectiva, pagando porém o réu que não a alegar os honorários do advogado do autor. E conhecerá de sua ausência de oficio ou a requerimento da parte, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, mesmo após ter sido proferida a sentença de mérito; todavia, o réu que não a alegar, na primeira oportunidade que lhe couber falar nos autos, responderá pelas custas e despesas de retardamento, bem como pelos honorários do advogado do autor.

35 Q294136

Direito Processual Civil

Ano: 2014

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.

A As obrigações periódicas exigem pedido expresso na petição inicial. B As ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas obedecem ao procedimento sumário. C A atividade jurisdicional de execução sempre depende da fase cognitiva para exaurir a prestação jurisdicional. D O processo independe da existência do direito substancial da parte que o invoca, de modo que a função jurisdicional atua sem se subordinar à procedência ou não das razões de mérito arguidas pela parte requerente. E Nas ações de revogação de doação, as partes podem convencionar a substituição do procedimento sumário pelo ordinário.

36 Q300155

Direito Processual Civil

Ano: 2013

Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Bruno promove ação pelo procedimento ordinário em face de Ronaldo, que apresenta, no prazo legal, contestação. Essa contestação, além de bloquear a pretensão autoral, apresenta pedido contraposto de cunho condenatório.

Considerada a organização jurídica processual, essa conduta é típica das ações denominadas

A

cumuladas

B

proprias

C

dúplices

D

especiais

E

cognitivas

37 Q300145

Direito Processual Civil

Ano: 2013

Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

No caso de ocorrer um acidente de trânsito envolvendo uma ambulância pertencente ao Município de Gramado, a demanda judicial pertinente ao fato

A

seguirá o procedimento sumário, em função da matéria.

B

seguirá o procedimento sumário ou ordinário, de acordo com o valor que for atribuído à causa.

C

será processada pelo procedimento ordinário, independentemente do valor que for atribuído à causa.

D

será processada com a adoção de procedimento especial.

E

será processada pelo procedimento sumário, se o valor da causa for de até quarenta salários mínimos.

38 Q300179

Direito Processual Civil

Ano: 2012

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta a respeito do procedimento ordinário.

A

Após a citação do réu, estará precluso o direito do autor de modificar o pedido.

B

Ao indeferir a inicial por ilegitimidade de uma das partes, o juiz faz uso do despacho.

C

A previsão de ritos diferentes não impede a cumulação de ações.

D

Nas ações de indenização, a regra é o pedido genérico.

E

Não indicado o juiz competente, a indicação deverá ser feita mediante emenda da inicial.

39 Q300177

Direito Processual Civil

Ano: 2012

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Soca Cola, fabricante de bebidas, ajuizou ação pelo rito ordinário, requerendo a rescisão de contrato de fornecimento de garrafas produzidas pela Toxi Embalagens, devido a fabricação defeituosa apresentada no último lote de mercadorias entregue. Soca Cola pede a declaração de extinção do contrato, devolução dos valores pagos pelas embalagens defeituosas e indenização por perdas e danos sofridos pela impossibilidade de entregar seu produto aos distribuidores. Nesse caso,

A

o rito escolhido pela autora para o exame e a solução de sua pretensão não comporta a cumulação dos pedidos.

B

os pedidos apresentados pela autora são incompatíveis entre si, e deveriam ser desmembrados em ações distintas e autônomas.

C

os pedidos da autora são alternativos e a procedência de qualquer um deles é suficiente para reparar seu alegado prejuízo.

D

o rito escolhido pela autora para o exame e a solução de sua pretensão comporta a cumulação dos pedidos apresentados.

E

os pedidos apresentados pela autora são sucessivos; o reconhecimento de um implica a exclusão dos demais.

40 Q300172

Direito Processual Civil

Ano: 2012

Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Segundo o código de processo civil, como é denominado o processo em que o autor pede uma decisão ou uma sentença ao juiz sobre o mérito de sua pretensão, geralmente para que outrem, o réu, seja compelido a submeter-se à vontade da lei que teria violado?

A

Citação

B

Petição inicial

C

Processo cautelar

D

Processo de execução

E

Processo de conhecimento

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