A

partes, causa de pedir e pedido são os elementos que identificam a ação;

B

possibilidade jurídica do pedido, juízo competente e citação válida constituem-se em pressupostos de validade do processo;

C

é título executivo extrajudicial a sentença homologatória de conciliação ou transação, ainda que verse matéria não posta em juízo;

D

o juiz só decidirá por eqüidade nos casos previstos em lei;

E

há litispendência quando se repete ação que está em curso.