No tocante aos pressupostos processuais, o juiz...

No tocante aos pressupostos processuais, o juiz
  • A. ordenará o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente a suprir sua falta, não o fizer em 48 horas.
  • B. conhecerá de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, da matéria respectiva; no entanto, o réu que não a alegar, na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos, responderá pelas custas de retardamento.
  • C. só conhecerá de sua eventual ausência se e quando houver requerimento da parte interessada a respeito, vedado agir de ofício nesse caso, embora possa fazê-lo no tocante às condições da ação.
  • D. conhecerá de ofício, somente em primeiro grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, da matéria respectiva, pagando porém o réu que não a alegar os honorários do advogado do autor.
  • E. conhecerá de sua ausência de oficio ou a requerimento da parte, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, mesmo após ter sido proferida a sentença de mérito; todavia, o réu que não a alegar, na primeira oportunidade que lhe couber falar nos autos, responderá pelas custas e despesas de retardamento, bem como pelos honorários do advogado do autor.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Considere as seguintes assertivas:

I. Dependem de autorização do Banco Central do Brasil a constituição e o financiamento de agências de fomento sob controle acionário de Unidade da Federação cujo objeto social é financiar capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade da Federação onde tenham sede.

II. As agências de fomento devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, consoante a lei respectiva.

III. As agências de fomento podem ser transformadas em qualquer outro tipo de instituição, desde que autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

IV. O Banco Central do Brasil autorizará a constituição de uma única agência de fomento por Unidade da Federação.

Está correto o que se afirma APENAS em

Resolva a questão aqui ›


O trauma cranioencefálico (TCE) tem sido reconhecido como um problema de saúde pública em razão do contínuo aumento da incidência de acidentes automobilísticos. Nesse contexto, julgue os itens seguintes.

Hematomas epidurais são normalmente causados por fratura na região temporoparietal que lacere ramo da artéria meníngea média.

Resolva a questão aqui ›


O diálogo entre o bibliotecário e o usuário que busca aclarar a solicitação de informação e, desta forma, melhor adequar a resposta da unidade de informação às necessidades do usuário, é denominado

Resolva a questão aqui ›