Segundo a ordem estabelecida pelo Código de Processo Civil brasileiro, na audiência de instrução e julgamento, a inquirição das testemunhas do autor ocorrerá logo após
Dependem de prova os fatos
Com relação à prova, é INCORRETO afirmar:
A respeito do pedido é correto afirmar:
Se o juiz verificar que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende ou complete no prazo de
Em matéria de revelia, considere as afirmativas:
I. Contra o revel correrão os prazos independentemente de intimação e este somente poderá intervir no processo para recorrer da sentença de mérito, se esta lhe for desfavorável.
II. Se ocorrer a revelia, o autor poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, bem como demandar declaração incidente, independentemente de promover nova citação do réu.
III. Se, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação, não serão considerados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor quanto aos réus em relação aos quais ocorreu a revelia.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Sobre a coisa julgada, considere as seguintes afirmações:
I. Denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
II. Não faz coisa julgada a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença.
III. A sentença transitada em julgado sempre faz lei entre as partes e em relação a terceiros.
IV. Nas causas relativas ao estado da pessoa, a sentença nunca produz coisa julgada em relação a terceiros.
V. A resolução de questão prejudicial, requerida pela parte, constituindo pressuposto para o julgamento da lide, fará coisa julgada se o Juiz for competente em razão da matér...
Após a publicação da sentença, o juiz não pode alterá-la na seguinte hipótese:
Analise estas afirmativas concernentes a atos processuais:
I. Nas ações que correm em segredo de Justiça, os autos só podem ser consultados pelas partes e seus procuradores.
II. A sentença é o ato pelo qual o Juiz põe termo ao processo, decidindo, ou não, o méri-to da causa.
III. Em todos os atos e termos do processo, é liberado o uso do vernáculo.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Com base nos conceitos e práticas do direito processual civil, julgue os itens a seguir.
O processo de liquidação é requisito indispensável para a execução da sentença, tendo a finalidade de determinar o valor da obrigação.
