Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensão e extinção do processo.
Ainda que inepta, a petição inicial indica sempre a validade do processo, pois demanda um pronunciamento jurisdicional.
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensão e extinção do processo.
Ainda que inepta, a petição inicial indica sempre a validade do processo, pois demanda um pronunciamento jurisdicional.
A respeito da petição inicial, é correto afirmar:
Numa petição inicial, foram formulados dois pedidos para os quais a lei processual estabelece tipos diversos de procedimentos. Nesse caso,
Entre outras hipóteses, considera-se inepta a petição inicial quando
A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Sendo assim, o artigo 282 do Código de Processo Civil determina os requisitos da petição inicial no rito ordinário, e esta indicará, respectivamente,
Com relação ao réu e sua resposta ao processo, julgue os itens que se seguem.
A revelia é espécie do gênero contumácia.
Quanto à defesa do réu no processo civil, julgue os próximos itens.
Contra o revel, ainda que ele tenha patrono constituído nos autos, os prazos correrão, independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.
Acerca da resposta do réu, da revelia, das provas e dos recursos, julgue os itens a seguir.
A presença de advogado regularmente constituído nos autos pelo réu, por si só, obsta a decretação da sua revelia