é legal, quando há admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

extrajudicial, quando feita verbalmente à parte, apenas terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

espontânea não pode ser feita por mandatário, mesmo com poderes especiais.

extrajudicial, quando feita por escrito à parte, não tem a mesma eficácia probatória judicial.

que decorreu de coação torna a sentença transitada em julgado inexistente.

I.

I e II.

I e III.

II e III.

III.

ação anulatória.

por ação rescisória.

ação declaratória.

ação declaratória.

agravo de instrumento.

O juiz ou tribunal, a que é dirigida; os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; o pedido, com as suas especificações; o valor da causa; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; o requerimento para ouvir o Ministério Público.

O juiz ou tribunal, a que é dirigida; os nomes, prenomes, apelidos, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; o pedido, com as suas especificações; o valor da causa; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; o requerimento para a citação do réu.

O juiz ou tribunal, a que é dirigida; os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; o pedido, com as suas especificações; o valor da causa; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; o requerimento para a citação do réu.

juiz a que é dirigida; os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; o pedido, com as suas especificações; o valor da indenização; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; o requerimento para a citação do réu, requerimento para ouvir o Ministério Público.

I, II e III.

I, III e V.

II, III e IV.

II, IV e V.

III, IV e V.

A petição inicial deve indicar o juiz ou tribunal a que é dirigida.

A petição inicial deve indicar o fato e os fundamentos jurídicos do pedido.

Nas ações declaratórias, deve constar na petição inicial o respectivo pedido de condenação.

Na petição inicial, é indispensável o requerimento de citação do réu.

A petição inicial poderá conter pedidos alternativos.

O juiz deve indeferir o pedido de produção de prova testemunhal quando já houver prova documental apta a provar a veracidade da alegação de fato feita pela parte.

Não é lícito à parte inocente provar com testemunhas, nos contratos em geral, os vícios de consentimento.

As declarações constantes em documento particular geram presunção absoluta de veracidade em relação aos signatários.

Dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal absoluta de existência ou de veracidade.

Nenhuma delas é verdadeira.