661 Q296224
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo- o no estado em que se encontrar. Nesse caso,

662 Q296218
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Na contestação, um instrumento de defesa por meio do qual pode suscitar questões de ordem processual e(ou) de mérito, o réu deve apresentar toda a matéria de defesa, bem como especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Se o réu deixar de contestar a ação, configurar-se-ão revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor na petição inicial. Nesse caso, o efeito processual será sempre o julgamento antecipado da lide.

663 Q296216
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Na contestação, um instrumento de defesa por meio do qual pode suscitar questões de ordem processual e(ou) de mérito, o réu deve apresentar toda a matéria de defesa, bem como especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Configurada a revelia, o réu poderá intervir no processo em qualquer fase, caso em que o receberá no estado em que se encontre, podendo, inclusive, produzir provas se ingressar no decurso da instrução. Além disso, ainda que o réu se habilite no processo após a publicação da sentença, será admissível a interposição de recurso de apelação, desde que não tenha transcorrido o prazo recursal.

664 Q296214
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

À respeito da audiência, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A audiência poderá ser adiada por convenção das partes, caso em que só será admissível uma vez.

II. A audiência poderá ser adiada se não puderem comparecer, por motivo justificado, o perito, as partes, as testemunhas ou os advogados.

III. Incumbe ao advogado provar o impedimento até a abertura da audiência; não o fazendo, o juiz procederá à instrução.

IV. Não pode ser dispensada pelo juiz a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não compareceu à audiência.

665 Q296188
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em uma ação ordinária de cobrança, o juiz verificou que a ré, pessoa jurídica de direito privado, apresentou contestação desacompanhada dos respectivos estatutos, impossibilitando a verificação de quem tinha legitimidade para representá-la. Em vista disso, o juiz marcou o prazo de dez dias para ser sanado o defeito. Caso o despacho não seja cumprido dentro do prazo estabelecido, o juiz

666 Q296157
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que se refere à audiência de instrução e julgamento, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que

667 Q294879
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue os itens subsequentes. Se, ao proferir sentença, o juiz deixa de reconhecer que a pretensão do autor foi atingida pela prescrição, tal matéria poderá ser objeto de análise na impugnação ao cumprimento da sentença, visto que não é atingida pelos efeitos da coisa julgada.
668 Q294871
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos à audiência de instrução e julgamento. Havendo razões para crer que a testemunha arrolada pela outra parte é sua amiga íntima, o momento adequado para apresentar a contradita será o imediatamente posterior a sua oitiva, oportunidade em que essa situação poderá ser comprovada.
669 Q294869
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos à audiência de instrução e julgamento. O denominado princípio da carga dinâmica da prova determina a possibilidade de o ônus da sua produção recair sobre a parte que detém condições para dele se desincumbir; contudo, a concepção adotada no Código de Processo Civil é a da distribuição estática desse ônus.
670 Q294071
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que, após instrução processual, tenha sido proferida decisão judicial que acatou preliminar de ilegitimidade da parte e extinguiu o processo sem resolução de mérito, assinale a opção que contém o tipo de ato praticado.